New Passo a Passo Mapa Para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A humanidade atravessa hoje uma fase identificada por certos teóricos como a quarta revoluçãeste industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se DE definições do pai do conceito, o alemão Klaus..

Berbel disse de que atuou na estruturação legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e qual nãeste participa da equipe do escritório Balera responsável hoje por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Bancos, governos e poupadores parecem perto de 1 acordo nos processos qual envolvem ESTES índices de correção monetária dos planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes de Lindas as partes concordaram em Procura..

Ministros do STJ entenderam que exatamente que haja equívoco do contribuinte no preenchimento DE guias, em caso do crédito fiscal, a instituição financeira deve pagar segundo a nova regra. O Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu qual as..

O Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, dois quadros por conduta do imposiçãeste por cláusula por restriçãeste por exclusividade em contratos do locação do espaçESTES de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula do raio. Tra..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor por terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa pelo mercado. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperação. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores que 1% ao mês para ..

Dentro por uma livraria o plágio pode nãeste manter-se exclusivamente nos livros. Pelo menos era o que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

Quando as empresas de que integram 1 precisamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e AS referência útil SUAS atividades, assim como AS SUAS dívidas, são interligadas, este plano por reestruturação das companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu penhora da marca Gradiente pela por 1 imóvel oferecido em juízo verifique aqui pela empresa IGB Eletrônica, em recuperaçãeste judicial.

Multas aplicadas por carência de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico de modo a penalidades demasiado altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema de emissão por nota fiscal não Têm a possibilidade de ser condenada a remunerar por maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

leia este artigo interrupção da prescriçãeste por citação válida realizada em autos por ação coletiva em benefício daqueles qual optaram por ingressar posteriormente usando ação individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

A Prefeitura de Porto Perfeito É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, do 30 por dezembro. Isso porque, ainda pelo fim do 2016, o município publicou a ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *