O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

POR DIA 31 de outubro Têm a possibilidade de ter sido a data final de modo a adesão ao programa de repatriação do governo federal, porém certamente nãeste foi a última vez qual este tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual este assunto pode desaguar pelo..

Pelo placar de 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava no Superior Tribunal por Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa de que é transfe..

A 1ª seçãeste do Superior Tribunal do Justiça vai decidir de modo a quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso por uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem er..

Um microempresário do Pará teve de que ir para a justiça depois do contas bancárias penhoradas para pagamento do mãeste por obra da antiga Varig. O problema surgiu com este relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

Ficará Muito mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar este sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca por mil cooperativas do crédi..

Uma empresa de engenharia conseguiu anular 1 Automóvel por infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Sãeste Paulo, de que confirmou sentença a benefício da companhia. Os desembargadores da 18a..

A cláusula por raio, inserida em contratos por locação do espaço em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. Para o colegiado, os shoppings constituem u..

Processo de relatoria da ministra Maria Thereza está com Aspecto de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovaçãeste do má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "o consumidor..

Efeitos. Os conflitos entre os sócios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, contudo a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros de que vão aos tribunais. Usando um capítulo inteiro no novo Lei por P..

Não compete à Justiça do Manejorefregatráfego julgar proceder em que nãeste exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Produção remeteu à Justiça comum o julgamento da ação de 1 trabalhador contra este Banco do País do futebol, ..

Fornecer 1 uniforme por vendedor qual tenha estampadas as logomarcas de fornecedores não viola os direitos do imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo por instrumento do um empr..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes de modo a apenascios e ex-executivos de que enfrentam penhoras de bens e contas bancárias de modo a este pagamento de dívidas do companhias – a chamada desconsideração da personalidade j..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados qual presta serviçESTES jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

Está em pauta no fonte Superior Tribunal do Justiça (STJ) processo qual definirá quais sócios podem possibilitar ser responsabilizados por dfoibitos tributários por empresas de que são fechadas irregularmente. ESTES ministros deverãeste decidir se a dívida pode ser redirecionad..

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