5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

O prazo de modo a requerer o reparo do produto ou serviçeste com defeito é do 90 tempo após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior de Justiça ao declarar a decadência do direito do um consumidor de ..

Pelo placar do 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa qual é transfe..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer doravante este IPCA-E. Este TST decidiu nesta terça-feira, 4, de que os cré especialmenteditos provenientes do ações trabalhistas devem ser corrigidos por tratado com a inflaçãeste. Por entendime..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Pode vir a continuar a ser posta em uzo pela confecção do roupas qual obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

Uma empresa que entrou com pedido do recuperaçãeste judicial poderá através primeira vez escolher a melhor ESTILO de parcelamento por seus dfoibitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

O Grupo Farias, 1 Destes superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano do recuperaçãeste judicial até este início de julho, depois de que seu pedido por reestruturação foi aceito no município de Cortês (PE), em 4 do maio. A empresa ..

Os ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal no POR DIA 5 do setembro usando o objetivo do investigar crimes por gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Processo por relatoria da ministra Maria Thereza está com Aspecto de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter seu comentário está aqui que comprovação por má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo este qual "o consumidor..

1 frigorífico do Rolândia (PR) será réu do ação regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,6 milhões. Este pedido de ressarcimento, feito através Advocacia-Global da União, é resultado do valor gasto utilizando 497 pontos fortes concedidos pelo Instituto Brasileiro do ..

Apesar do a recuperação judicial do devedor primário nãeste impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execuçãeste de apenascios de responsabilidade ilimitada e soli..

Imóveis rurais de companhias e pessoas físicas de que têm grandes dívidas com a Uniãeste poderão ser destinados ao programa nacional de reforma agrária. A avaliaçãeste desses bens para tal finalidade será produzida por 1 grupo executivo formado pela Advocacia-..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz deter feito levantamento de modo a suspender dé especialmentebitos. Parcela Destes contribuintes qual aderiram ao programa de repatriaçãeste de recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

A Justiça Federal concedeu uma decisão importante a benefício DE companhias qual pretendem substituir as garantias oferecidas em ações do cobrança do tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. O desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, no caso do redirecionamento da execução fiscal, o prazo do decorrido Muito mais do cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

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