Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Postalis

A empresa do telefonia Oi informou ao mercado, por meio de fato relevante, de que entrou Este momento usando pedido por recuperaçãeste judicial. Utilizando a medida, a empresa se protege temporariamente do cobranças do credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilio..

Nunca precisamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa por regularização por ativos mantidos no exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

O projeto de regularização por recursos financeiros por brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/8). O projeto, qual tramita em regime de urgência, é o nono item da ordem do POR DIA e integra a chamada "Agenda Brasil", uma lista do..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir por precedente para qual contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis para quitar a dívida. A eventualidade, conhecida saiba como dação em paga..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenação, deterá de remunerar Ainda mais do R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça para qual fosse reconhecida a inexistência por ..

A decretaçãeste de falência interrompe o curso da prescriçãeste aquisitiva de propriedade por massa falida, visto de que este possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse o e..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou link dificuldade do entrada da parte ao Judiciário, este que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Nem só de exames do balanços patrimoniais, declarações financeiras, notícias e de análises técnicas do Nicho vivem os investidores nas bolsas por valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, de modo a tomar decisões sobre investimentos. Um estudo div..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos de dois recursos ..

Por meio de quatro processos, o Superior Tribunal por Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese de credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes qual ofereceram cotas de fundo por investimento e imóveis ..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, qual nãeste deve haver reserva do Comércio em favor de agências de publicidade nacionais para a veiculação do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a hipotese da perda do 50% do AS SUAS ações. O desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos do acionista d..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 qual obriga o pagamento Destes precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amé especialmenterica, os editores ou os elaboraram projetos por lei de modo a permitir uma compensação de títulos com dfoibitos trib..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu de que a inscrição “sem álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com o de que determina este Aviso de Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

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