O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis



" De convénio usando Bichara, contribuirá utilizando a tarefa este fato do o presidente da OAB deter apreço pelos quadros envolvendo maté especialmenteria tributária, "para além por propriedade de trabalho já demonstrada nesses primeiros meses à frente da Ordem”.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, porém isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missãeste de representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

Luiz Gustavo Bichara — Sim! O Carf era bem fazendário. Contudo ainda tinha alguma coisa ali qual era em favor do contribuinte. Presentemente vai piorar, porque existe esse medo, de que é da essencia humana.

ConJur — A gente ouve muito Discutir da dor do crescimento. Este momento em dia, este Simples facilitou de modo a as empresas? Ou é elementar abrir, contudo continua difícil crescer?

“Os servidores da Receita estãeste preparados para atender prontamente pedidos por revisão nesse sentido”, alega.

Luiz Gustavo Bichara — É muito difícil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime de simples de modo a presumido. É muito difícil controlar. A questão do cumprimento DE obrigações acessórias no País do futebol é bem complicado. Por exemplo, crédito do PIS e da Cofins não dá de modo a fazer através lei.

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. Este Supremo está interpretando a Constituiçãeste, a ser qual, por uma questão do segurança jurídica, aquele contribuinte de que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e o conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Pelo entanto, este Judiciário já andou pacificando a questão e entendendo qual é possível realizar a cobrança dessa FORMATO.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, o governo federal tem faça um link a titularidade dos depósitos judiciais. Entãeste quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposição do juízo.

Se ele ganhar, a União similarmente identicamente conjuntamente possui que te devolver o dinheiro ao juízo e depois arrecadar. Ou seja, de modo a ela nãeste melhora, só manté especialmentem a mesa situaçãeste. A maior interessada no alongamento do curso do processo é a Uniãeste. A sociedade tinha que debater esse Género de coisa.

Este projeto original do governo foi modificado, prevendo longos prazos de pagamento e descontos bastante favoráveis de modo a os devedores. As alterações receberam críticas do Ministfoirio da Fazenda.

"O combate à corrupção no Carf tinha que ser feito de maneira implacável. Actualmente, a tua espetacularizaçãeste atende a 1 objetivo elevado, qual é enfraquecer o órgão", afirma o advogado, logo antes por perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros por corrupção de que foram noticiados?"

Através primeira vez desde este início por AS SUAS atividades, há exatos 80 anos, este Conselho Federal da Ordem dos Advogados do País do futebol terá um procurador específico de modo a tratar DE questões tributárias nacionais. Este escolhido foi o tributarista Luiz Gustavo Bichara (

Matéria que confunde Direitro Tributário com Trabalhista é se deve incidir contribuiçãeste previdenciária sobre as verbas pagas saiba como participaçãeste do lucros e resultados (PLR) em contratos firmados depois da Constituição de 1988 e anteriores à Medida Provisória 794, por 1994. A questãeste nesse caso é que a incidência das contribuições está prevista pelo artigo 7º, inciso XI, da Constituição, contudo só foi regulamentada em 1994, pela Medida Provisória.

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